Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Lei Nº 14.819 de 16 de janeiro de 2024
Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas
Comunidades Escolares.
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade.