Nova Portaria MEC nº 421/2026: o que muda na Educação Especial Inclusiva no Brasil?
No dia 18 de maio de 2026, o Ministério da Educação publicou a Portaria MEC nº 421, um marco regulatório que detalha a operacionalização da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei), instituídas pelo Decreto nº 12.686/2025. Mais do que uma atualização normativa, a portaria representa […]
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