Orientações Específicas para o Público da Educação Especial
Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Lei Nº 14.819 de 16 de janeiro de 2024Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nasComunidades Escolares. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade.
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